Advogado atuante em Tribunais Superiores, nos Tribunais Estaduais, nos TRF da 1ª e da 3ª Região, conhecido pela condução de processos estratégicos e recursos em tribunais de segunda instância e superiores. Atuação em execuções complexas, defesa patrimonial, liberação de ativos, com atuação em processos midiáticos e na redução de passivos, elaboração de peças recursais, memoriais e estratégias para julgamento. Associação e parcerias com escritórios de Brasília, São Paulo, Mato Grosso e demais estados da federação.
Cumprimentos de sentença, execuções de título extrajudicial e execuções fiscais, com recuperação e liberação de bens e valores e redução de passivos.
Estratégias recursais em segunda instância e nos Tribunais Superiores: apelações, agravos, embargos e recursos especial e extraordinário.
Atuação perante STJ, STF e TSE: memoriais, despachos, sustentações orais e acompanhamento de julgamentos em Brasília.
Revisão de contratos e encargos, débitos indevidos em conta, bloqueios e litígios com instituições financeiras.
Falhas na prestação de serviços, cobranças indevidas e reparação de danos, nos Juizados Especiais e na Justiça comum.
Mandados de segurança, processos administrativos e controle de atos da Administração Pública e dos Tribunais de Contas.
Processos na Justiça Federal da 1ª e da 3ª Região, em primeiro e segundo graus, inclusive execuções fiscais.
Procedimentos administrativos perante o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Feitos de competência originária do STJ com elemento internacional, como a homologação de decisão estrangeira.
Associação e parcerias com escritórios de Brasília, São Paulo, Mato Grosso e demais estados da federação que precisam de apoio técnico e presença nos Tribunais Superiores. A relação com o cliente permanece com o escritório de origem.
Propor uma parceriaElaboração e revisão de recursos especiais, com atenção aos óbices de admissibilidade e ao filtro de relevância da questão federal (EC 125/2022).
Despachos com relatores, entrega de memoriais e sustentação oral no STJ, STF, TSE e TRF-1.
Do acompanhamento integral do recurso a um ato específico, conforme a necessidade do caso.
Advogado com atuação especializada em processos e recursos perante tribunais de segunda instância e tribunais superiores, execuções complexas e contencioso estratégico de alta demanda.
Experiência na formulação de estratégias recursais, elaboração de memoriais, acompanhamento de julgamentos, defesa patrimonial, recuperação e liberação de bens e valores, redução de passivos e atuação em cumprimentos de sentença e execuções fiscais.
Prática em causas cíveis, empresariais, administrativas, tributárias e sancionatórias, com atuação em diferentes unidades da Federação.
O atendimento é feito pelo WhatsApp Business verificado do escritório. Descreva brevemente o caso e informe o número do processo, se houver.
O único número de atendimento do De Melo Lustosa Advogados é o WhatsApp Business verificado +55 61 98332-2217.
Qualquer outro número que se apresente em nome do escritório ou de seus advogados não é nosso. Desconfie e confirme sempre pelo canal oficial.
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