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DML De Melo Lustosa
Advogados
Brasília-DF, Capital

De Melo Lustosa Advogados

Atuação autônoma e parcerias profissionais

Advogado atuante em Tribunais Superiores, nos Tribunais Estaduais, nos TRF da 1ª e da 3ª Região, conhecido pela condução de processos estratégicos e recursos em tribunais de segunda instância e superiores. Atuação em execuções complexas, defesa patrimonial, liberação de ativos, com atuação em processos midiáticos e na redução de passivos, elaboração de peças recursais, memoriais e estratégias para julgamento. Associação e parcerias com escritórios de Brasília, São Paulo, Mato Grosso e demais estados da federação.

Falar com o escritório Áreas de atuação
De Melo Lustosa Advogados (DML)
Atuação perante STJSTFTSETRF-1TRF-3TJDFTCNJCNMP
Áreas de atuação

Contencioso estratégico em causas cíveis, empresariais, administrativas, tributárias e sancionatórias.

Execuções complexas e defesa patrimonial

Cumprimentos de sentença, execuções de título extrajudicial e execuções fiscais, com recuperação e liberação de bens e valores e redução de passivos.

Recursos

Estratégias recursais em segunda instância e nos Tribunais Superiores: apelações, agravos, embargos e recursos especial e extraordinário.

Tribunais Superiores

Atuação perante STJ, STF e TSE: memoriais, despachos, sustentações orais e acompanhamento de julgamentos em Brasília.

Direito bancário

Revisão de contratos e encargos, débitos indevidos em conta, bloqueios e litígios com instituições financeiras.

Direito do consumidor

Falhas na prestação de serviços, cobranças indevidas e reparação de danos, nos Juizados Especiais e na Justiça comum.

Direito administrativo

Mandados de segurança, processos administrativos e controle de atos da Administração Pública e dos Tribunais de Contas.

Justiça Federal: TRF-1 e TRF-3

Processos na Justiça Federal da 1ª e da 3ª Região, em primeiro e segundo graus, inclusive execuções fiscais.

CNJ e CNMP

Procedimentos administrativos perante o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Matérias internacionais no STJ

Feitos de competência originária do STJ com elemento internacional, como a homologação de decisão estrangeira.

Para advogados e escritórios

Seu processo chegou a Brasília. Atuamos ao seu lado.

Associação e parcerias com escritórios de Brasília, São Paulo, Mato Grosso e demais estados da federação que precisam de apoio técnico e presença nos Tribunais Superiores. A relação com o cliente permanece com o escritório de origem.

Propor uma parceria

Recurso especial e arguição de relevância

Elaboração e revisão de recursos especiais, com atenção aos óbices de admissibilidade e ao filtro de relevância da questão federal (EC 125/2022).

Presença nos tribunais

Despachos com relatores, entrega de memoriais e sustentação oral no STJ, STF, TSE e TRF-1.

Atuação conjunta ou pontual

Do acompanhamento integral do recurso a um ato específico, conforme a necessidade do caso.

Gabriel Lustosa, sócio do De Melo Lustosa Advogados
SócioOAB/DF 73.393
O sócio

Gabriel Lustosa

Advogado com atuação especializada em processos e recursos perante tribunais de segunda instância e tribunais superiores, execuções complexas e contencioso estratégico de alta demanda.

Experiência na formulação de estratégias recursais, elaboração de memoriais, acompanhamento de julgamentos, defesa patrimonial, recuperação e liberação de bens e valores, redução de passivos e atuação em cumprimentos de sentença e execuções fiscais.

Prática em causas cíveis, empresariais, administrativas, tributárias e sancionatórias, com atuação em diferentes unidades da Federação.

Instagram @advgabrielustosa TikTok @advgabrielustosa
Contato

Fale com o escritório.

O atendimento é feito pelo WhatsApp Business verificado do escritório. Descreva brevemente o caso e informe o número do processo, se houver.

Localização Brasília-DF, Capital
Aviso de segurança

Um único canal oficial.

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